03
Ago09
Administração Pública - Algumas propostas
Sofia Rocha
Outros países europeus têm analisado, estudado, proposto e ensaiado várias soluções no que concerne à Administração Pública. Propostas que se inspiram em casos de sucesso obtidos em países do norte da Europa, países anglo-saxónicos e Estados Unidos da América.
As medidas a seguir enunciadas são retiradas de vários relatórios internacionais e, nalguns casos, de programas de Governo.
. Avaliar os serviços de Estado (escola, universidade, hospital, administração) e tornar pública essa avaliação na qual devem participar os utilizadores.
. Fazer avaliar todo o trabalhador/funcionário directo ou indirecto de um serviço público (professor, administrativo, médico) pelos seus superiores mas também pelos utilizadores.
. Diferentes organismos de avaliação podem ser postos em concorrência. Proceder a uma avaliação aprofundada da eficácia das despesas fiscais e sociais que ultrapassem um certo limite.
. Exigir aos serviços de Estado que eles respondam sistemática, rápida e formalmente a todas as questões de direito colocadas por um cidadão ou uma empresa.
. Agrupar as autorizações requeridas pelas actividades e pelas iniciativas das empresas numa só entidade ou colectividade pública.
. Acelerar a “desmaterialização” dos procedimentos.
. Lançar 10 novos grandes programas de e-administração com vista a poupar ao Estado alguns milhões de euros por ano.
. Desenvolver agências para melhor executar as missões operacionais de prestação de serviços.
. Atribuir a cada novo organismo uma duração limitada e com recondução mediante prova
. A transferência de competências do Estado para as colectividades locais deve ser acompanhada de um abandono efectivo da missão correspondente por parte do Estado, e da recolocação da totalidade dos funcionários/trabalhadores respectivos, para evitar a duplicação de tarefas.
. Assegurar o bom funcionamento dos serviços através do maior recurso aos meios tecnológicos.
. Modernizar progressivamente as formas de remuneração pública, pagando prémios ligados à performance (colectiva e individual) dos funcionários/trabalhadores.
Mencionei aqui algumas para reflexão. Nalguns casos poderão não ser as melhores soluções para Portugal, mas o país ganharia se fossem discutidas.
