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08
Jul 09
Portugal padece de vários males que a opinião comum descreve como institucionais, políticos, económicos ou sociais. Muitos diagnósticos destes males atravessam famílias políticas, e, em alguns casos, até são coincidentes. Claro que mesmo nestes casos as divergências regressam, e em força, quando se propõem terapêuticas. Mas há pelo menos um mal, ou defeito, na nossa sociedade que não é nem institucional, nem político, nem económico, nem social. Ou talvez tenha todas estas naturezas, na medida em que se reflecte em todos os domínios da vida da comunidade. Na ausência de um termo mais adequado, chamo-lhe mal moral.
Portugal não é um país plenamente responsável, o que vale por dizer que existe uma carência de responsabilidade entre os Portugueses. Para além de todas as outras reformas necessárias, Portugal e os Portugueses precisam urgentemente de assumir um sentido pleno de responsabilidade. É evidente que estas coisas não se obtêm com desejos ardentes nem com decretos habilidoso. Mas se olharmos para muitas das frustrações que desmoralizam os Portugueses, percebemos que em grande parte a raiz moral do problema está precisamente aqui: numa responsabilidade fugidia.
Na educação, precisamos de professores responsáveis e de alunos responsáveis; de ministros responsáveis e de sindicatos responsáveis. Na economia, precisamos de empresários responsáveis e de trabalhadores responsáveis; de reguladores responsáveis e de funcionários públicos responsáveis. Os exemplos poderiam ser multiplicados: Saúde, Justiça, Administração Pública, Partidos Políticos. Poderíamos estender os exemplos à simples vida quotidiana e os efeitos que os nossos hábitos e desistências têm sobre a vida colectiva: o lixo nas ruas, os acidentes nas estradas, a degradação urbana, as relações entre anónimos, a vida associativa, etc.
Por que é que a responsabilidade é importante? A primeira razão é a mais óbvia: porque numa democracia saudável o exercício da liberdade é inseparável do exercício responsável da liberdade. O exercício da liberdade e dos direitos individuais num regime político que solicita a participação de todos nos assuntos públicos está forçosamente vinculado a certos aspectos que pressupõem um esforço comum. Responsabilidade aqui significa responder pelos nossos actos perante outros. E não se trata apenas de querer “apurar” responsabilidades, isto é, determinar a “culpa” e a respectiva pena por isto ou por aquilo. Isso é importante, mas não nos levaria a mais do que coçar a superfície. Trata-se antes de garantir que os actos grupais e individuais sejam enquadrados por uma perspectiva minimamente deliberativa.
Por outro lado, não pode haver uma efectiva assunção de responsabilidade sem um igualmente efectivo direito de liberdade. Só com autonomia, só através da escolha, só com a capacidade de determinarmos o caminho que pretendemos seguir, em suma, só em condições de liberdade é que é possível (ou faz sentido) ser responsável. A relação entre responsabilidade e liberdade é previsivelmente simbiótica. Desperdicem uma, e verão fugir a outra. Em termos práticos, isso significa que, enquanto desvalorizarmos a capacidade dos grupos e dos indivíduos de fazer as suas próprias escolhas e responderem por elas, não teremos uma sociedade de gente responsável. Descentralizar e devolver decisões aos grupos e aos indivíduos são receitas necessárias, mas não suficientes, para responsabilizar a sociedade.
Em breve, voltarei à carga com este tema que me parece crucial e que toca em muitos dos bloqueios nacionais - e, por isso, em muitas das angústias do País. Em período de preparação para eleições legislativas, seria bem proveitoso que se tornasse bastante mais clara a linha divisória que separa quem pretende cultivar a responsabilidade de quem a vê como um obstáculo para outros desígnios. Talvez facilitasse a escolha eleitoral de muita gente.
publicado por Miguel Morgado às 16:31

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