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07
Jul 09
As diferentes heranças ideológicas do PPD e do PS estiveram na base da sua principal clivagem programática, sobretudo devido ao seu posicionamento face ao marxismo. Na realidade, enquanto o PPD se assumiu como o partido «da esquerda não marxista», o PS definiu-se como o partido «marxista não dogmático». (Maria José Stock, 1987, p.165-66).
Embora seja preciso descontar os circunstancialismos políticos do período, podemos ver nos textos constitutivos do PPD e do PS o muito que os diferencia.
Na Declaração de Princípios, aprovada em Agosto de 1973, o Partido Socialista definiu como seu objectivo último «a edificação em Portugal de uma sociedade sem classes», liberta da «alienação do trabalho» e do «império das categorias mercantis», «mediante a construção do poder dos trabalhadores, no quadro da colectivização dos meios de produção e distribuição do planeamento económico com pluralidade de iniciativas». O documento acrescentava ainda o propósito da «síntese entre as várias correntes que aspiram ao socialismo em liberdade, nomeadamente entre as que privilegiam as instituições e as regras da democracia representativa e as que colocam a tónica no exercício da democracia directa de base, por via da iniciativa sindical, dos conselhos operários, do cooperativismo e da autogestão». (António Reis, s.d, p.5)
No caso do PPD a definição mais concreta da orientação programática do partido surgiu na reunião que decorreu na Cúria, entre 10 e 11 de Maio de 1974, onde foram aprovadas as Linhas Programáticas. Nelas defendia-se que «a concepção e execução de um projecto socialista viável em Portugal» exigia «a escolha dos caminhos justos e equilibrados de uma social-democracia», onde coexistiam «na solidariedade os ideais de liberdade e de igualdade». Em concreto, «esta visão social-democrata» requeria, no plano económico-social, «a planificação e organização da economia com participação de todos os interessados, designadamente das classes trabalhadoras»; o «predomínio do interesse público sobre os interesses privados, assegurando o controlo da vida económica pelo poder político e pelos meios técnicos adequados às circunstâncias, incluindo a propriedade social dos sectores chaves da economia e das empresas», que não revestia «formas dogmáticas», mas adoptaria as «fórmulas convenientes, designadamente o controlo por autarquias regionais e locais, entidades sindicais, cooperativas, empresas de economia mista, holdings do Estado e nacionalizações». Porém, defendia-se igualmente «a liberdade de empresa e a propriedade privada» até onde constituíam «instrumento da realização pessoal dos cidadãos e do desenvolvimento cultural e económico da sociedade». (Marcelo Rebelo de Sousa, p.69-70).
Na síntese de Maria José Stock «o PS teve no seu ideário um projecto de apropriação colectivista dos meios de produção que está em total dissonância com o projecto presente nas bases programáticas do PSD, que aponta para um socialismo de distribuição» (Maria José Stock, 1987, p.165-66).

E esta dissonância também se verificou ao nível dos alinhamentos político-partidários nos primeiros tempos do processo de transição para a democracia em Portugal, assunto a que será dedicado o próximo post.

publicado por Tiago Moreira de Sá às 23:59

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