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24
Ago 09

Se, a 27 de Setembro, os resultados eleitorais se traduzirem num empate técnico entre PS e PSD, os Portugueses vão olhar para o Chefe de Estado como, efectivamente, o verdadeiro garante das instituições.

Senão vejamos: têm surgido nos jornais várias hipóteses de Governo e ainda este fim-de-semana o Expresso dedicava-se a vários exercícios eleitorais. Ora, num cenário em que é cada vez mais difícil um entendimento entre PS e PSD para um governo de maioria absoluta de Bloco Central, todas as restantes hipóteses são passíveis de acontecer.

E, se facilmente o PSD poderá buscar entendimentos à sua direita, o mesmo já não se passa com o PS à sua esquerda. BE e PCP já mostraram claramente o que os separa do PS e, acredito, até mesmo Sócrates, depois de uma maioria absoluta, tenho sérias dúvidas que aceite governar em minoria, o que abria caminho a novas soluções no PS (António Costa? O regresso de Ferro Rodrigues? A possibilidade de António José Seguro?).

E, se será mais fácil ao PSD arriscar governar em minoria, não creio que o PS tente fazê-lo. Pode acontecer, por isso, que o Presidente da República, tenha que exercer o seu Poder, Constitucionalmente garantido de nomear o Primeiro-Ministro «ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais», de uma forma até aqui inédita: escolher o PM que possa ter mais votos, mas menos percentagem ou vice-versa, consoante as possibilidades que PS ou PSD possam oferecer de garantia de estabilidade governativa.

E, tendo em consideração o que temos ouvido nesta matéria de José Sócrates e de Manuela Ferreira Leite, em caso de empate técnico, o PSD estará em melhores condições de assegurar essa estabilidade.

Uma decisão que, a acontecer, terá de ser tomada com todas as garantias constitucionais e legais, ainda para mais tendo em conta duas aparentes fragilidades que o PR tem neste momento e que poderão virar-se contra si: o degradar das relações entre São Bento e Belém e a amizade pessoal que une Cavaco Silva a Ferreira Leite.

Para golpe de Estado presidencial, já bastou a charada que foi o afastamento de Ferro da liderança do PS e a dissolução, por parte do então Chefe de Estado Jorge Sampaio, da Assembleia da República. O Parlamento tinha uma maioria estável que suportava um Governo e a sua dissolução levou à queda antecipada do Executivo liderado por Pedro Santana Lopes, com a consequente vitória eleitoral do PS nas eleições que se seguiram.

Confesso que não gostaria de estar no lugar do Presidente da República…

publicado por Francisco Mota Ferreira às 13:32

comentários:
O problema é que a esquerda vai ganhar as eleições, o que impede um governo do PSD sem o PS
Toni Fernandes a 24 de Agosto de 2009 às 14:16

Compreende o alcance deste post. No entanto, peca por colocar a óptica no ponto errado - é que a missão não vai ser difícil para o presidente, vai é ser difícil para o país.

Creio que o Presidente vai nomear como Primeiro-Ministro o líder do partido mais votado - tem sido uma tradição constitucional portuguesa(com excepções que confirmam a regra) e é a solução que mais se coaduna com o estilo de Cavaco. Até porque a esquerda nunca se vai assumir como unida, mas estou certo que agitará o fantasma da direita e chegarão a acordos pontuais de incidência parlamentar.

O que é mais interessante é que, independentemente do resultado, dada a fragmentação dos votos, vamos assistir a uma reconfiguração do sistema político português. Com efeito, o semipresidencialismo português tem oscilado entre o semipresidencialismo de pendor parlamentar(quando há um governo de maioria relativa, como foram os de Guterres, propiciando maior instabilidade) e o semipresidencialismo de pendor de gabinete ou de primeiro-ministro (quando Governo é apoiado por maioria absoluta no Parlamento, como o Governo de Cavaco SIlva). Ora, face aos resultados preísíveis das eleições de 27 de Setembro, estamos perante a iminência de ter, pela primeira vez, na história constitucional portuguesa um semipresidencialismo de pendor presidencial. Porquê? Porque, como acho que Ferreira Leite vai ganhar, é conhecida a amizade entre o Presidente da República e a líder da oposição, sendo Cavaco - há que admitir- uma figura política mais mediática do que Ferreira Leite. O centro nevrálgico da vida política pode,assim, deslocar-se não de iure (de direito) mas de facto, para o Palácio de Belém. Resta saber a amplitude dessa intervenção prsidencial, obviamente, nos quadros constitucionais portugueses.
João Lemos Esteves a 25 de Agosto de 2009 às 02:26

Fatum »

Cada vez mais se fala na nova maioria silenciosa, ou silenciada, pelos opressores da esquerda ou pelos opressores do centrão de interesses… Não se percebe, num país de brandos costumes, onde a subjectividade e o relativismo se encontra ao virar da esquina, que para meu pesar, encontre uns vira casacas ou traidores de conviniência , que na boa convivência democrática, traem os partidos que representam, se não são prostitutos ideológicos, são ingratos que cospem no prato em que comem… sabemos bem quem são… Todavia, não se compreende a falta de coerência pré-governativa de alguns, quando se diz que uma coligação PSD-PS é diferente da coligação PS-PSD ; Se torna-se indesejável uma coligação PS-PCP-PEV-BE ( Frente Popular/ Neo-Gonçalvismo/ Neo-PREC), que catalisará a união das direitas e extremar de posições (fridas saradas)( carne ou peixe - nada de marisco!), fazendo desaparecer o centro político, e assumindo um conservadorismo pleno em detrimento [ à Direita] do liberal-conservadorismo e do social-liberalismo cristão, é contudo de aplaudir a Aliança Democrática ( PSD-CDS), ou até a governação minoritária do PSD, exemplo máximo da responsabilização parlamentar. Caso a responsabilidade não actue como, de resto já é costume, ( para além das neo-iniciativas presidencialistas) não resta outro remédio que deixar o PS se afundar, afundando Portugal mais um “pedacinho”… (do mal o menor, porque a Madeira cá aguenta-se ) mas que este não esqueça, levar a boia do CDS… E, com isto tudo, ainda á quem se preocupe fazer do futebol Cultura… Que Nª Sª de Fátima e a Dra. Ferreira Leite ajude-nos a livrar-nos deste fado…
Diogo Goes a 27 de Agosto de 2009 às 16:46

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