UM BLOG APOIADO PELO INSTITUTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO

12
Ago 09

Portugal tem vários problemas estruturais, e cada um à sua maneira, tem contribuído para o atraso exasperante do nosso país.  Apesar de vivermos há apenas 35 anos em democracia, esta assemelha-se a um corpo velho, cheio de mazelas e falta de vigor. Na semana passada muito se falou nas listas do PSD, incluindo os adversários do partido, que desta forma demonstram a sua preocupação com a possibilidade do PSD vencer as eleições de Setembro. Até cheguei a ler inflamados comentadores e bloggers a afirmar que não irão votar no PSD por causa das listas. A verdade é que ao votar a 27 de Setembro, os portugueses estarão a eleger um novo governo, sendo que a eleição de deputados é instrumental para esse facto

O que Manuela Leite fez foi exercer o seu poder de decisão, que advém do facto de ser ela a líder do PSD. No sistema politico que temos, esta é a forma legitima dos partidos escolherem os seus candidatos a deputados. Não foi de forma diferente no PS ou nos restantes partidos. Claro que num processo de escolhas, onde uns são preteridos e excluídos, as criticas apareceriam sempre. Não é nenhuma novidada que isso suceda.

O cenário que se afigura para a próxima legislatura é que não exista  a estabilidade necessária para reformar o sistema politico português. Mas este é o tempo de iniciar uma verdadeira discussão sobre um problema de fundo da democracia portuguesa: a eleição de listas de deputados que não representam directamente as populações locais. A solução que preconizo é uma mudança radical: a introdução de círculos uninominais que representem directamente determinadas regiões e a adopção por parte dos partidos de um sistema de primárias abertas para escolha dos candidatos a deputados. Para dar representatividade aos partidos mais pequenos, deveria ser criado um círculo nacional que elegesse um número de deputados suficientemente representativo.

Hoje quando os cidadãos votam para o Parlamento português estão a eleger o primeiro ministro, e nunca os seus representantes locais. Quando eu voto no distrito do Porto estou a eleger uma lista de deputados, mas acima de tudo, estou a votar num candidato a primeiro-ministro. Que diferente seria se pudesse eleger o meu deputado, que seria representante do meu circulo no Parlamento. Esses candidatos a deputados teriam de ser escolhidos em primárias abertas, onde a sociedade civil se poderia envolver na escolha dos seus representantes.

Nos Estados Unidos, até à década de 60, quem mandava nas escolhas politicas eram os “party bosses”, que impunham os seus candidatos através de negociações mais ou menos secretas, onde cidadãos não intervinham. Quando adoptaram um sistema de primárias, as pessoas ganharam voz nesse processo, melhorando a qualidade da democracia. Em Portugal atravessamos o mesmo impasse, onde os líderes partidários seleccionam os políticos em quem votamos. Estes processos não são propriamente os mais claros em democracia. Um regime de primárias abertas daria condições  para mais cidadãos se envolverem na politica, criando uma democracia mais plural e próxima das pessoas. 

 

publicado por Nuno Gouveia às 01:16

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