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10
Ago 09

A não recondução de João Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) pode ter sido um lamentável equívoco, entre promessas não cumpridas e meias verdades não assumidas. Mas o facto é que este suposto engano, entre quem devia nomear, quem nomeou e quem se esqueceu de o fazer, mostra uma tendência que tem vindo a agravar-se nos últimos anos: a utilização do Estado em benefício do partido que está no Poder.

E, se ao longo da história da nossa Democracia, os partidos de poder não estão imunes a críticas de usarem os cargos do Estado para pagar favores ou colocar homens-de-mão em lugares-chave, nunca tanto como nestes anos de absolutismo socrático se tem assistido a mudanças nas cúpulas do Estado para personagens mais simpáticas à maioria vigente. E já não basta, pelos vistos, apenas as empresas públicas ou de participação pública. Como sabemos, agora, a mão invisível do Governo também chega às privadas...

O problema, a meu ver, resume-se a uma falta de critérios, aliada, infelizmente também, uma enorme falta de vergonha. Não querendo entrar aqui numa lógica de provincianismo bacoco, tenho, no entanto, de dizer que exemplos no estrangeiro não faltam, em como se podem fazer as coisas em nome da democracia e com transparência.

Nos EUA, por exemplo, quando há mudanças na Casa Branca, todos os que foram nomeados politicamente para empresas ou para cargos do Estado têm os dias contados e sabem que estão de saída. E isso é assumido com total clareza por Republicanos e Democratas.

Inversamente, no Reino Unido, existe a figura do civil servant, por regra um quadro do Estado, que serve o País, e que se poderá manter em funções desde que tenha a confiança dos titulares políticos.

Em Portugal, claro que somos originais e fazemos algo que não é carne nem peixe. PS e PSD partilham lugares e quando há a mudança política, os nomeados esquecem-se que deveriam apresentar a demissão ou, pior, blindam-se em contratos de tal forma fechados que, para mandar o senhor (ou a senhora) embora só com uma indemnização choruda.

Pelo meio, claro está, aumentam as vozes, amplificadas pelos media, de que o partido está a fazer perseguição política, a escolher boys e girls.

Seria interessante o PSD avançar com uma verdadeira proposta que reformulasse esta zona cinzenta. Todos nós sabemos que há cargos de confiança política – gabinetes do Governo, por exemplo – e há os que deveriam ser de competência técnica, que não deveriam estar sujeitos aos ciclos eleitorais e às mudanças de humor dos partidos. Assumir isto era tornar as regras mais transparentes para todos.

Quando ganhar as eleições, terá o PSD coragem para propor uma verdadeira revolução nesta área?

publicado por Francisco Mota Ferreira às 19:21

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