UM BLOG APOIADO PELO INSTITUTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO

07
Ago 09

Aproveito o facto do Pinho Cardão ter lançado o tema do "mito da investigação tecnológica" em Portugal, para referir um outro aspecto do problema que me parece relevante.

No programa do actual Governo escreveu-se: "a agenda do Governo para retomar o crescimento da nossa economia, de modo a integrá-la na sociedade do conhecimento, consiste em convocar o País para a inovação".

Num mercado cada vez mais competitivo, inovar, ser diferente, já não é uma opção mas antes uma obrigação. Mas para lá de inovar, importa proteger essa inovação, ganhando assim um exclusivo fundamental para alicerçar o retorno do investimento e do risco realizado.

Neste contexto, um bom sistema regulador dos direitos privativos da Propriedade Industrial (nomeadamente Marcas e Patentes) é essencial para o sucesso da inovação e desenvolvimento tecnológico do país.

Ora, também nesta matéria, o actual Governo falhou.

Falhou porque olhou para o sistema - aliás como em muitos outros sectores - e só viu inimigos a abater. Falhou porque seguiu uma cultura de tudo o Estado fazer. O Estado que decide e dirime litígios, é o mesmo que se colocou a aconselhar as partes. O Estado que zela pelo funcionamento do sistema, é o mesmo que nele interveio como parte. 

Falhou por ter uma visão quase paternalista do papel do Estado, muitas vezes querendo decidir no lugar do particular ou da empresa. Naturalmente os resultados não foram bons

É preciso apostar num sistema que sirva os interesses das empresas Portuguesas.

Que apoie, e incentive, o espírito inovador de muitos empresários. Mas isto não significa decidir em vez deles ou interferir no processo decisório. A decisão deve competir aos privados.

Ao Estado exige-se competência, celeridade e rigor na decisão e no funcionamento do sistema. Acabar com permanentes experimentalismos e apostar de forma séria em soluções úteis aos utilizadores, não colocando em causa a necessária garantia e certeza jurídica. Ou seja, não confundindo simplificação com facilitismo e até laixismo.

E uma forte aposta na promoção e valorização da utilização da Propriedade Industrial.

publicado por Goncalo de Sampaio às 18:52

pesquisar
 
Últimos comentários
Se o balanço do trabalho do IFSC é claramente posi...
"Que o país quer genericamente mais do mesmo, é ev...
O foco neste momento são as autarquias. Penso que ...
http://osocratico.blogspot.com/2009/09/as-ultimas-...
Mais uma vez repito: o método dHhondt tem consequê...
Portugal valia o esforço de um homem de bem. Pelo ...
Esta não é a geração rasca mas diria mesmo que exi...
Confesso que estava com algum receio dos eventuais...
Concordo totalmente. Aliás, há vários dias - antes...
Excelente comentário, claro e sucinto, sobre a rea...
Twitter
subscrever feeds
Últimas ligações para este blog
Twingly Blog Search link:http://novaspoliticas.blogs.sapo.pt/ sort:published

Blog Política de Verdade

Banners

Novas Políticas

Novas Políticas