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13
Ago 09

 

Da série referida no meu post de 6 de Agosto, apresenta-se o 4º Mito: A prévia diminuição da Despesa Pública, para diminuir os Impostos.

 

É um dos maiores mitos. Nunca a Despesa Pública diminuiu, de forma consistente, em Portugal.

Vejamos o passado recente. Nos cinco anos do período de 2005 a 2009, a Despesa Corrente aumentou sempre em valores nominais, e cresceu também sempre em valores reais, bastante acima da inflação. Pior do que isso, evoluiu de forma a representar um peso crescente em relação ao PIB (em 2005, representava 42% do PIB; em 2008, representava 43,2% do Produto. Em 2009, nem será bom falar...

No geral, o aumento da Despesa Corrente foi financiado com o aumento de Impostos. Também nos cinco anos do período de 2005 a 2009, a carga fiscal e os Impostos aumentam sempre em valores nominais, e aumentaram também em valores reais, bastante acima da inflação. Pior ainda, evoluíram de forma a ter um peso também crescente em relação ao PIB (22, 7% em 2004, 23,5% em 2005, 24,8% em 2008).

No período, a Despesa Corrente aumentou 16,4 mil milhões de euros, enquanto a carga fiscal aumentou 15,9 mil milhões. Como tal, a afirmação de que os Impostos só poderão baixar quando a Despesa diminuir, na prática política é uma falácia e um mito. Comprovando-se que a Despesa não diminui enquanto tiver o respaldo de uma carga fiscal crescente, a única solução para diminuir a Despesa Pública é a diminuição prévia dos Impostos.

Esta diminuição dos impostos tem em si duas virtudes, qual delas a mais importante: por um lado, obriga o Estado a uma gestão mais eficaz e a ganhos de produtividade (quem não tem dinheiro não tem vícios); por outro, assegura uma maior competitividade à economia. Assim, primeiro há que diminuir os Impostos, para assim forçar a diminuição da Despesa Pública. O contrário é pura mentira, é uma falácia e um mito. Como a realidade comprova.

publicado por a. pinho cardão às 10:00

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