UM BLOG APOIADO PELO INSTITUTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO

03
Ago 09

 

Outros países europeus têm analisado, estudado, proposto e ensaiado várias soluções no que concerne à Administração Pública. Propostas que se inspiram em casos de sucesso obtidos em países do norte da Europa, países anglo-saxónicos e Estados Unidos da América.

As medidas a seguir enunciadas são retiradas de vários relatórios internacionais e, nalguns casos, de programas de Governo.

 

. Avaliar os serviços de Estado (escola, universidade, hospital, administração) e tornar pública essa avaliação na qual devem participar os utilizadores.  

                           

. Fazer avaliar todo o trabalhador/funcionário directo ou indirecto de um serviço público (professor, administrativo, médico) pelos seus superiores mas também pelos utilizadores.
. Diferentes organismos de avaliação podem ser postos em concorrência. Proceder a uma avaliação aprofundada da eficácia das despesas fiscais e sociais que ultrapassem um certo limite.
. Exigir aos serviços de Estado que eles respondam sistemática, rápida e formalmente a todas as questões de direito colocadas por um cidadão ou uma empresa.
. Agrupar as autorizações requeridas pelas actividades e pelas iniciativas das empresas numa só entidade ou colectividade pública.
 
 . Acelerar a “desmaterialização” dos procedimentos.
. Lançar 10 novos grandes programas de e-administração com vista a poupar ao Estado alguns milhões de euros por ano.
 . Desenvolver agências para melhor executar as missões operacionais de prestação de serviços.
. Atribuir a cada novo organismo uma duração limitada e com recondução mediante prova
. A transferência de competências do Estado para as colectividades locais deve ser acompanhada de um abandono efectivo da missão correspondente por parte do Estado, e da recolocação da totalidade dos funcionários/trabalhadores respectivos, para evitar a duplicação de tarefas. 
. Assegurar o bom funcionamento dos serviços através do maior recurso aos meios tecnológicos.
. Modernizar progressivamente as formas de remuneração pública, pagando prémios ligados à performance (colectiva e individual) dos funcionários/trabalhadores.

Mencionei aqui algumas para reflexão. Nalguns casos poderão não ser as melhores soluções para Portugal, mas o país ganharia se fossem discutidas.

 
publicado por Sofia Rocha às 23:29

comentários:
Permita-me expôr aquilo que eu entendo como príncípios (?). A avaliação externa deverá (?) incidir somente sobre o serviço. A avaliação interna deverá(?) incidir sobre o prestador do serviço. Evitam-se ou podem-se evitar avaliações (?) de carácter sobre o prestador do serviço. Entendo que este princípio responsabiliza o coordenador ou dirigente da equipa não só na aplicação das boas práticas como também na formação de todos os funcionários. Isto partindo também do principio que qualquer organismo funciona como um corpo (por mais que esta palavra nos possa arrepiar). Obviamente que a reflexão poderá prolongar-se pois o conjunto de questões que colocou são muito interessantes. Imagine como poderá funcionar um serviço público multi-disciplinar. Imagine que a função pública evolui para um estado de profissionalização adequado ao século em que vivemos. Como se avaliarão os serviço e os funcionários nessa eventualidade. não estarão a ser avaliados funcionários que estão integrados em serviços que não estão devidamente estruturados? Podemos continuar ...
Fernando a 4 de Agosto de 2009 às 23:00

"Relembro o Presidente Obama ""Those days are over""

Gostaria de referir o silêncio vergonhoso do PS e do PSD quanto a este tema.
Será que algum português consegue aceitar que num momento de crise profunda os prémios dados aos gestores de empresas públicas como a EDP, GALP, PT de vários milhões de euros e por outro lado para os desempregados lhes seja negado o prolongamento do subsídio de desemprego.
Não podem ser sempre os mais fracos a pagar a crise.
Se o PSD quer falar verdade tem que tomar uma posição neste tema.

"
Abel Mascarenhas a 5 de Agosto de 2009 às 00:39

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