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30
Jul 09

O debate politico sobre a Administração Pública tem sido contaminado pela troca de acusações, entre os vários partidos, sobre a utilização de lugares da AP. Ainda esta semana tem sido referida a potencial oferta do PS a Joana Amaral Dias de um alto cargo na AP, e  várias têm surgido polémicas sobre os “boys” partidários, que ocupam cargos nos diversos organismos. Este fenómeno sucede porque a situação não é transparente. Em Portugal não é claro para os cidadãos quais os lugares de confiança politica, que devem ser ocupados por pessoas escolhidas pelos governantes, e os cargos de gestão da AP, que devem ser exercidos pelos mais competentes, independentemente da cor politica ou filiação ideológica.

Os Estados Unidos são, nesta matéria, um bom exemplo a seguir. Quando muda a Administração, milhares de cargos de nomeação directa mudam de dono. Ainda recentemente vimos isso a acontecer com Barack Obama.

Portugal tinha tudo a ganhar que se definisse, de uma vez por todas, esta situação. A publicação de uma lista destes cargos todos, sem subterfúgios e de forma transparente, seria um passo nesse sentido. Desse modo, o partido que ocupasse o governo teria toda a legitimidade para preencher esses lugares. Fosse por concurso ou por nomeação directa. Depois de definir quais os cargos de nomeação governamental, fossem eles de assessores, directores políticos ou presidentes de institutos, seria importante deixar os restantes cargos de fora das cúpulas partidárias. E aí sim, deveria haver concursos públicos rigorosos, sem o recurso a situações manhosas, como muitas vezes acontece pelo país fora.

A moralização da vida politica também passa pela sua transparência. Uma democracia não deve estar de costas voltadas para os cidadãos, e estes devem conhecer os processos em que são escolhidos os seus funcionários.

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publicado por Nuno Gouveia às 14:00

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