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Novas Políticas

UM BLOG APOIADO PELO INSTITUTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO

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Novas Políticas

29
Jul09

Incentivos à natalidade?

Francisco Mota Ferreira

O programa eleitoral do PS propõe a criação de um subsídio de 200 euros para cada criança nascida em Portugal, valor que seria depositado numa conta a prazo e levantado quando a criança fizesse os 18 anos.

Para além desta ideia ser de um eleitoralismo descarado, daqueles a que o PS já nos habituou, quando analisada, descobrimos que esta medida só peca por defeito. Se olharmos para Espanha, a proposta semelhante, também de um governo socialista, atribui 2500 euros…

Há, claramente um efeito de propaganda – porque não creio que sejam 200 euros que irão fazer os Portugueses mudar de ideias em relação à política de filho único, infelizmente tão em voga no nosso País – e esta medida acaba por ficar aquém de uma verdadeira política de natalidade.

Falta uma verdadeira legislação laboral que seja amiga das famílias, que permita que uma mãe ou um pai não tenham que sair tarde e más horas do emprego para ir buscar os filhos; Faltam apoios sociais às famílias numerosas; Falta uma política integrada de creches e estabelecimentos de ensino disponíveis para quem queira aumentar a família; Falta uma política que incentive a natalidade, com licenças de parto à séria; Faltam incentivos fiscais e, nomeadamente, falta alterar a injusta penalização fiscal aos casais, que pagam mais do que se fossem solteiros; Faltam, no limite, dar as mesmas condições que são atribuídas pelo Estado às mulheres que decidem fazer uma Interrupção Voluntária de Gravidez.

Como sabemos, de boas intenções está o inferno cheio!

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