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Jul 09

 

Uma análise de gestão comparativa no nosso sistema de justiça revela várias doenças organizacionais. Duas delas são o sobredimensionamento e a disfuncionalidade, uma terceira é a tendência de tentar resolver a disfuncionalidade com mais dimensão sem tomar em consideração efeitos dinâmicos a la lei de Say, com a oferta a gerar a sua procura, ou pelo menos com mais oferta a gerar mais procura. Ou seja, o aumento dos meios tem como consequência o aumento dos "problemas" que estes visam resolver. Ainda assim talvez metade dos tribunais em Portugal (em virtude do mapa que temos) não justifique estatisticamente a sua existência. Mas ao analisar os dados e a dimensão do sobredimensionamento vale a pena perguntar se alguém não terá a seu tempo pensado se seria uma questão de ritmo e a solução seria um aumento muito intenso dos meios. Se o vermelho ali de cima não convence os mais cépticos, podemos acrescentar os dados do número de juízes: Portugal apresenta mais de 17 juízes por 100,000 habitantes quando outros sistemas de justiça eficientes e de qualidade são geridos com 7 ou menos por 100,000h. Este potencial ganho de redução para um standard internacional de qualidade permitiria acrescentar capital humano em funções de suporte nos tribunais, aí sim necessário, nomeadamente para as funções de secretário judicial utilizando o modelo anglo-saxónico de court clerk.

[Continua]

publicado por Manuel Pinheiro às 09:00

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