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12
Jul 09

Num Portugal perfeito, apesar do País ir a banhos em Agosto, chegaríamos a Setembro e teríamos a classe política a discutir as verdadeiras questões que realmente interessam. Não se iria analisar a chamada “espuma dos dias”, mas, ao invés disso, estaríamos realmente a aprender o que é os candidatos a primeiro-ministro quereriam para o País.

 
Falaríamos, certamente, do estado da Justiça em Portugal e qual as fórmulas que os principais partidos que podem, genuinamente, ambicionar ser Poder – PS ou PSD – têm para, não apenas melhorar a forma como a Justiça é encarada em Portugal, mas de que forma é que, estando no Governo, estes partidos teriam a real capacidade de a aperfeiçoar.
 
Todos nós estamos cansados de Freeport, Casa Pia, BPN, BPP, que se arrastam por tempos infindáveis nos tribunais e cuja resolução, a existir, ficará sempre aquém do que realmente é esperado.
 
Claro está que a independência dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judicial) deve ser preservada, em nome da democracia, mas que democracia é esta, quando se assiste a um sentimento de impunidade no que, na Justiça, diz respeito?
 
Nicolau Santos, este fim-de-semana no Expresso, tocava com o dedo na ferida, quando dizia: «Os agentes da Justiça não prestam contas a ninguém (…) vão os magistrados do Ministério Público continuar em roda livre? Estão o PS ou o PSD a pensar em propor verdadeiros sistemas de avaliação para magistrados, que deixam sistematicamente prescrever processos ou sobre quem conduz investigações que se revelam muito mal elaboradas e dão como resultado a anulação dos julgamentos ou a absolvição dos arguidos?».
publicado por Francisco Mota Ferreira às 23:13

comentário:
Para que fique claro vou votar no PSD nas próximas eleições (alías, sempre votei).

Dito isto, é importante que o partido faça o trabalho de casa relativamente aos vários sectores de governação, a começar pela justiça.

Este post ignora algumas coisas: desde logo, se há problema que a justiça não tem é em matéria de avaliação de juízes e procuradores. Não há sistemas mais rigorosos de avaliação do que aqueles que vigoram quanto a juízes e procuradores, desde logo, porque os inspectores que têm a seu cargo essa tarefa e se dedicam exclusivamente a ela, passam a pente fino uma amostra bastante significativa do trabalho de cada juiz ou procurador. E ao contrário do que se pensa questões como prescrições não passam impunes; basta ver o caso de um juiz que, por iter cumprido à letra o horário e não ter interrogado, como lhe competia, um arguido detido, foi classificado com "suficiente", a pior nota possível. Informem-se antes de falar sobre este tipo de matérias e, sobretudo, não deixem de reconhecer que os atrasos na justiça são em primeiro lugar atribuíveis ao trabalho legislativo da assembleia, quer em matéria penal, quer em matéria cível. Depois desse reconhecimento, que terá de ter implicações no programa do PSD, então sim, podemos falar dos magistrados e juízes incompetentes, que também os há. Os sindicatos estão longe de ser problema; pelo contrário, em casos como o Freeport foram a solução, como se vê pelo que se apurou relativamente a Lopes da Mota. O que, desde logo, implica uma questão: se o problema da justiça é os procuradores "andarem em roda livre", o que seria de casos como o Freeport e outros se o ministério da justiça tivesse reaisi poderes sobre o ministério público? A capacidade de análise tem de superior à conversa de café que se ouve por aí.
José Barros a 12 de Julho de 2009 às 23:41

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